Gestão Ambiental Participativa
O principal determinante será o volume de água. Representantes do Turismo, Esporte, Pesca Artesanal e Moradores entraram em acordo nesta terça (16).
Nesta terça-feira, 16/3, representantes das comunidades do entorno da Lagoa de Ibiraquera se reuniram em Imbituba no intuito de definir critérios para a abertura da barra. Desde fevereiro de 2010, a APA da Baleia Franca e a Prefeitura de Imbituba (SC) vêm promovendo o diálogo entre atores sociais dos setores de turismo, esporte, pesca artesanal e moradores. Na reunião geral ficou definido que o volume de água, aliado à possibilidade da entrada de peixes e larvas de camarão, será o principal critério. A negociação aconteceu no auditório da Secretaria de Municipal de Saúde e contou ainda com a presença da chefe da APA da Baleia Franca/ICMBio, Maria Elizabeth Carvalho da Rocha, o prefeito e a vice-prefeita de Imbituba, Beto Martins e Léa de Oliveira Lopes, o presidente da Câmara de Vereadores, Christiano Lopes de Oliveira.
“É de competência do ICMBio e Prefeitura criar procedimentos para abertura de barra, mas quando se envolve a comunidade e os diversos setores diretamente relacionados com a lagoa na definição de critérios, o processo se torna mais legítimo, completo e apto a ter bons resultados”, afirma a chefe da APA da Baleia Franca. Para o prefeito de Imbituba, Beto Martins, embora cada entidade e setor possua seu posicionamento, a sinceridade e a parceria são importantes para resolver a questão e isso se constitui na verdadeira democracia.
Após a mesa de abertura, foram apresentados aos participantes um histórico sobre a abertura da barra de Ibiraquera, os resultados das oficinas prévias contendo os principais impactos à saúde da lagoa e os critérios levantados por cada setor. Entre eles consta como relevantes o volume de água, a presença de cardumes e larvas de camarão, quadra de mar (condições de vento e maré), saber do pescador tradicional e saúde pública.
Critérios e Comitê Gestor da Lagoa
Os critérios definidos por consenso na reunião de terça (16) determinam que quando a água da lagoa chegar a um ponto A, todos deverão entrar em alerta (leia mais detalhes abaixo). Isso significa que se houverem larvas de camarão e cardumes de peixes, principalmente a tainha, “querendo entrar” do mar para a lagoa, a barra poderá ser aberta com o aval do Comitê Gestor da Lagoa. Caso o volume aumentar até o ponto B, a barra deverá ser aberta. Além da manutenção do ecossistema da lagoa, tais critérios levam em conta a pesca artesanal e a saúde pública.
Composição do Comitê Gestor
Os participantes da reunião decidiram institucionalizar o Comitê Gestor da Lagoa de Ibiraquera. O grupo será responsável por definir qual será o marco para o período de alerta e para a abertura, controlar o nível da água, decidir onde será aberta e com quais instrumentos e recomendar a abertura. O CG é composto por: 1 representante do setor de turismo, hospedagem e gastronomia, 1 representante do setor de moradores, 1 representante da colônia de pesca, 1 representante do setor de esporte, 3 integrantes da APA BF, 3 da Prefeitura, 1 da Comissão de Agricultura e Pesca da Câmara de Vereadores e 3 pescadores tradicionais com notória experiência e conhecimento da lagoa.
Saiba Mais:
Critérios para abrir a barra da Lagoa de Ibiraquera:
1 – quando o nível de água atingir a cota A* e houver presença ou possibilidade de cardumes de peixes ou larvas de camarão nas proximidades da lagoa e a quadra de mar for favorável.
2 - quando o nível de água atingir uma cota B, maior do que a cota A, o Comitê Gestor se reunirá extraordinariamente e decidirá sobre uma abertura emergencial.
* Os pontos A e B serão definidos pelo Comitê nas próximas reuniões.
Informações:
APA da Baleia Franca
Tel/ Fax: (48) 3255-0735
